Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da Corvelisqueno, concorda em ficar vinculado a estes termos e condições.

O uso continuado dos nossos serviços constitui aceitação destes termos.

Utilização do Serviço

Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Utilizar o serviço apenas para fins legítimos
• Não interferir com o funcionamento do sistema
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, é da sua responsabilidade:

Usos Proibidos

É expressamente proibido utilizar os nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violação de direitos de terceiros
• Transmissão de malware ou vírus
• Spam ou comunicações não solicitadas
• Tentativas de acesso não autorizado

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos e software, é propriedade da Corvelisqueno.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

Termos de Pagamento

Os pagamentos estão sujeitos aos seguintes termos:

• Subscrição mensal de €250, cobrada antecipadamente
• IVA à taxa legal em vigor incluído no preço
• Cancelamento com 30 dias de pré-aviso

Cessação

Qualquer das partes pode rescindir o acordo com 30 dias de pré-aviso por escrito.

Após a cessação, o acesso aos serviços é suspenso e os dados podem ser eliminados.

Isenções de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias expressas ou implícitas.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses.

Excluímos responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequenciais.

Resolução de Conflitos

Disputas serão resolvidas preferencialmente através de mediação.

Indemnização

Concorda em indemnizar-nos contra reclamações resultantes do seu uso inadequado dos serviços.

Lei Aplicável

Legislação da República Portuguesa

Estes termos são regidos pela lei portuguesa e sujeitos à jurisdição dos tribunais de Lisboa.

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes termos mediante notificação prévia de 30 dias.

O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Divisibilidade

Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Informações de Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte info@corvelisqueno.com